Desse total, 1.599 vagas já estão autorizadas e têm destino certo.
Planejamento se comprometeu a substituir 12.633 terceirizados até 2010.
O Ministério do Planejamento deve abrir ainda este ano 4.858 mil vagas por meio de concurso público para substituir terceirizados. Desse total, 1.599 vagas já foram autorizadas e têm destino certo (veja tabela abaixo). A última portaria com a autorização foi publicada nesta segunda-feira (9) – 287 vagas para o Ministério do Planejamento.
Confira lista de concursos e oportunidades
As outras portarias que autorizaram substituições no Ministério da Educação (290 vagas), Ministério da Integração Nacional (293 vagas), Ministério da Justiça (450 vagas) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (279 vagas). O prazo para publicação do edital é de seis meses a partir da publicação da portaria.
| VEJA LISTA DE CONCURSOS AUTORIZADOS PARA SUBSTITUIR TERCEIRIZADOS | ||
| Órgão | Vagas | Nível de escolaridade |
| Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | 279 | Nível médio e superior |
| Ministério da Educação | 290 | Nível médio e superior |
| Ministério da Integração Nacional | 293 | Nível médio e superior |
| Ministério da Justiça | 450 | Nível médio e superior |
| Ministério do Planejamento | 287 | Nível médio e superior |
Outras 3.259 vagas que substituirão terceirizados deverão ser preenchidas este ano, mas os nomes dos ministérios para os quais serão abertos concursos não foram informados pelo Ministério do Planejamento.
A substituição dos terceirizados por funcionários efetivos está sendo feita após compromisso firmado em 2007 entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Planejamento.
Decreto
Devem ser substituídos os trabalhadores que estejam em desacordo com o decreto 2.271/97, que trata da contratação de serviços pela administração pública federal direta e indireta (autarquias e fundações).
O decreto autoriza contratação de terceirizados apenas para as atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações.



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